Introdução

O website que pode aceder através de www.pizzariafamiglia.com é propriedade de Cedilha Viçosa, Lda com sede na Rua da Lionesa, 446, Edifício C 29 4465-671 Matosinhos. A atividade económica principal de Cedilha Viçosa, Lda é restauração (Código de Atividade Económica 56107).

Esta sociedade é responsável pela criação e manutenção deste site.

Ao aceder ao site/ loja online da Cedilha Viçosa, Lda ( www.pizzariafamiglia.com) o utilizador concorda em respeitar e cumprir com os presentes Termos e Condições.

Ao comprar neste website está a concordar com os termos neles descritos.

O “CLIENTE” da loja online é qualquer pessoa singular com idade mínima de 18 anos que cria uma conta de cliente sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identificação são verdadeiras e que os dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda estão atualizados e completos. Para todos os efeitos, a Cedilha Viçosa, Lda considera que o cliente fica identificado pelo seu nome ou designação social, morada ou sede social e o NIF ou Número de Identificação de Pessoa Coletiva indicados no momento da criação da respetiva conta de cliente. O utilizador/ cliente compromete-se a utilizar o nosso website unicamente para o fim a que se destina e através do interface e ferramentas disponibilizadas, não tentando utilizar o mesmo de forma indevida, por meios ou para finalidades ilícitas.

A utilização do website da Cedilha Viçosa, Lda implica que o utilizador assume ter idade legal para a realização de compras e pagamentos, bem como pode ser responsabilizado por qualquer ato realizado no website ou por intermédio deste. Portanto, o cliente ao encomendar neste site confirma que tem, pelo menos, 18 anos de idade.

A Cedilha Viçosa, Lda reserva-se ao direito de não processar encomendas de clientes que não estão de acordo com as condições gerais de venda do nosso site/loja online.

Estas condições e termos gerais de venda regulam a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.pizzariafamiglia.com.

O “CLIENTE” deverá fornecer à Cedilha Viçosa, Lda no processo de compra um endereço de e-mail e/ou outro contacto, que sejam corretos e completos, e aceita que a Cedilha Viçosa, Lda o possa contactar utilizando esses dados, para as finalidades contratadas caso entenda necessário.

A Cedilha Viçosa, Lda reserva-se no direito de impedir a utilização de serviços ou funcionalidades, bem como a bloquear ou eliminar informações pessoais, mediante aviso, em situações de incumprimento dos termos legais ou má conduta do utilizador, assim como a participar eventuais ilegalidades ou atos ilícitos às autoridades, se aplicável. Na eventualidade de não concordar ou não pretender ficar vinculado aos presentes Termos e Condições e Política de Privacidade, dever-se-á abster de utilizar o website e loja online da Cedilha Viçosa, Lda e de efetuar qualquer compra através do site.

Os Termos e Condições podem ser revistos, atualizados e alterados em qualquer momento pela Cedilha Viçosa, Lda.

Contactos de Apoio ao Cliente

A Cedilha Viçosa, Lda (www.pizzariafamiglia.com) tem como endereço eletrónico principal para comunicações relativas a encomendas efetuadas online o email online@pizzariafamiglia.com.

Como pode Encomendar Online Produtos da Cedilha Viçosa, Lda?

As encomendas dos produtos disponibilizados no site www.pizzariafamiglia.com, podem ser realizadas de uma das seguintes formas:

1. Online: através do registo no site ou através de compra como convidado e consequente submissão do pedido/encomenda.

Criação de Conta para Comprar na Loja Online

Na criação de conta são pedidos os seguintes dados:

● Nome e Apelido;

● Endereço de email válido;

● Palavra-passe.

O cliente irá pode posteriormente indicar o NIF, contacto telefónico e morada de faturação no seu Perfil de Conta.

Preços dos Produtos da Cedilha Viçosa, Lda

O preço de venda de cada produto é determinado pela Cedilha Viçosa, Lda e pode ser livremente alterado em qualquer momento. Contudo, as alterações no preço de venda do produto ao consumidor não afetam a encomenda cuja receção e aceitação já tenha sido confirmada ao cliente. Ou seja, pontualmente, os preços apresentados na loja online podem sofrer alterações, sendo que o preço aplicado a cada produto será sempre o preço em vigor no momento da concretização da compra. O preço de venda dos produtos indicado no site e loja online da Cedilha Viçosa, Lda é apresentado em euros e inclui IVA à taxa legal aplicável.

Ao preço de venda indicado acrescem, quando devidos, as taxas de utilização de meios de pagamento. O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos.

Situações Excecionais Relativas a Preço dos Produtos

Os preços de venda dos produtos online são os apresentados, salvo se tiver ocorrido um erro na sua colocação que, a ser detetado pela Cedilha Viçosa, Lda irá ser corrigido imediatamente. Nestas situações excecionais, o cliente que tenha encomenda pendente do produto com preço erradamente colocado online é contactado através de email para o contacto disponibilizado pelo próprio.

Caso pretenda, o cliente pode optar por manter a sua encomenda ao preço correto ou cancelar a mesma. A Cedilha Viçosa, Lda reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal raro erro possa ocorrer.

Promoções

Na loja online www.pizzariafamiglia.com podem ser apresentadas campanhas promocionais exclusivas aplicadas a categorias de produtos, marcas ou referências de produtos isolados. Os descontos das campanhas promocionais já se encontram incluídos nos preços apresentados. As promoções divulgadas no website são válidas até à data apresentada ou rutura de stock.

Modalidades de Pagamento na Loja Online

A forma de pagamento da encomenda online deverá ser selecionada na fase final da compra online. No entanto, se optar por outra forma de encomenda (email) deverá indicar a opção pretendida.

A loja online da Cedilha Viçosa, Lda disponibiliza ao cliente os seguintes meios de pagamento: Referência MB, MbWay e PayPal.  Não são aceites na loja online outros métodos de pagamento além dos mencionados.

Ruturas de Stock

A informação relativa à disponibilidade de um produto é referente ao momento em que a compra é feita pelo cliente. No entanto, a verificação do stock é feita após receção na nossa plataforma de vendas da encomenda.

Caso haja rutura do stock, o cliente será avisado através do email ou por contacto telefónico. Pode optar por esperar até termos o produto novamente disponível ou caso a rotura do stock seja por tempo indeterminado, a encomenda relativa a esse produto será cancelada e o valor reembolsado.

Se for uma encomenda com vários produtos, pode optar por receber o resto da encomenda e cancelar o produto sem stock.

Cancelamento, Trocas ou Devoluções

Cancelamento da Encomenda por parte da Cedilha Viçosa, Lda

A Cedilha Viçosa, Lda poderá cancelar uma encomenda nas seguintes condições:

1. Não pagamento pelo cliente da encomenda realizada – encomendas cujo pagamento não seja efetuado com sucesso serão canceladas ao fim de 3 dias úteis.

2. Indisponibilidade do produto

Cancelamento da encomenda por parte do Cliente

Para efetuar o cancelamento da sua encomenda pode entrar em contacto com o Apoio ao Cliente (+351 229 039 018) ou enviar um email para [online@pizzariafamiglia.com] e comunicar a intenção, indicando o n.º de encomenda ou n.º de fatura ou n.º de venda, e, se pretender, indique-nos o motivo do cancelamento.

O cancelamento de encomenda é possível apenas durante o processo de preparação da encomenda e antes da entrega da mesma e poderá ser solicitado pelo cliente ou pela Pizzaria Famiglia caso haja alterações às condições referidas no processo de encomenda online.

Na eventualidade de já ter ocorrido pagamento do valor da compra, o valor será restituído ao cliente pelo mesmo método de pagamento.

Dados Pessoais

Os dados pessoais do Cliente que sejam recolhidos pela no seu site/loja online serão tratados no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável que pode consultar na política de privacidade disponibilizada neste site.

Informação do Site e Produtos

O conteúdo das páginas deste website é apenas para sua informação geral. As principais características de cada produto disponibilizado na loja online de pizzariafamiglia.com encontram-se em cada página de produto. É responsabilidade da Cedilha Viçosa, Lda garantir a manutenção das fichas dos produtos atualizadas, nomeadamente no que diz respeito à sua caracterização, descrição e imagem e de acordo com a legislação em vigor.

Todas as informações contidas no website estão o mais corretas e atualizadas possível.

Tentamos sempre colocar o máximo de informação possível em cada produto, para que possa tomar a sua melhor decisão. No entanto, se necessitar de informação mais específica sobre os produtos disponíveis para compra online poderá contactar a nossa equipa. Para tal, poderá contactar através de email, WhatsApp ou através de chat online incluído no nosso website.

As imagens e fotografias dos produtos são ilustrativas, podem não ser exatamente iguais aos produtos entregues ao cliente. Em caso de dúvida solicitamos que leia cuidadosamente a descrição dos produtos ou entre em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. As informações, preços dos produtos e promoções podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio, sendo essas alterações devidamente publicadas no website. Pode, no entanto, ocorrer algum erro (preço, imagem, características do produto) ou alterações temporárias e repentinas (alteração no stock, falha informática, alteração dos preços).

No caso de ocorrer alguma destas situações, entraremos em contacto com o cliente o mais rapidamente possível para informar e justificar a situação e, no caso de já ter sido feita alguma encomenda, o cliente pode cancelar ou manter com as novas condições.

Livro de Reclamações

Caso queira apresentar alguma reclamação online cujo link é apresentado no rodapé deste site. Poderá em alternativa recorrer ao Livro de Reclamações em formato físico disponível no estabelecimento comercia da Cedilha Viçosa, Lda, situado na Rua da Lionesa, 446, Edifício C 29 4465-671 Matosinhos.

Segurança

O site/loja online da Cedilha Viçosa, Lda utiliza as melhores e mais recentes tecnologias de segurança para encriptação de dados (SSL– certificado digital de segurança). Todas as informações fornecidas são, portanto, encriptadas. Porém, e apesar de todas as medidas de segurança e processos que maximizam a segurança online, qualquer operação efetuada pela internet pode não ser 100% segura, em especial quando o utilizador não toma as devidas precauções ao utilizar tecnologia.

Aconselhamos que se informe dos cuidados a ter com os seus dados. A Cedilha Viçosa, Lda não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Responsabilidade

A Cedilha Viçosa, Lda só pode ser responsabilizada por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Cedilha Viçosa, Lda perante o cliente, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

A Cedilha Viçosa, Lda não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no website ou informação cedida no próprio produto. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, a Cedilha Viçosa, Lda e o cliente obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas. Na falta de uma solução amigável, as condições do presente contrato ficam sujeitas à lei Portuguesa, que determinará, em cada momento, o foro competente para dirimir todas as questões emergentes do presente Contrato que não possam ser solucionadas de comum acordo entre as partes.

Lei Aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.